Como Ajudar
Todos pela Licença-Paternidade
#PLdoPaiPresente
Atualmente, os pais brasileiros têm direito a apenas 5 dias de licença quando nasce o bebê! Descubra por que isso precisa mudar e como podemos transformar o futuro de nossas famílias.
Por que uma licença-paternidade
ampliada é urgente?
1
É direito da criança ser cuidada pelos dois pais
Toda criança tem o direito de ser cuidada, amada e protegida pelos dois pais desde os primeiros dias de vida. Está na Constituição. Hoje, há mais de 5.5 milhões de crianças que nem possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
2
É direito do pai ter tempo para exercer a paternidade
Homens também têm o direito de viver o início da paternidade com presença, vínculo e responsabilidade. Eles já contribuem com o INSS mas não recebem o benefício da licença.
3
As famílias, base da nossa sociedade, estão enfraquecidas.
Enquanto o número de casamentos diminui, os divórcios batem recordes, chegando a 44.120 em um anoIBGE, 2023O tempo adicional do pai auxiliando a mãe nos cuidados iniciais reduz a probabilidade de dissolução da união durante a infância dos filhos e fortalece a estabilidade familiar. C
4
As mães estão sozinhas e sobrecarregadas
A maioria das mulheres não contam com qualquer rede de apoio, seja da família ou contratada. A pesquisa “Esgotadas: o empobrecimento, sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres” (Think Olga 2023) evidencia essa questão. No Brasil, 7 em cada 10 pessoas diagnosticadas com depressão ou ansiedade são mulheres. (Institute For Health Metrics And Evaluation, 2019)”
5
O Brasil precisa investir no seu maior ativo: as crianças da próxima geração
A ampliação da licença é um investimento, com redução de custos e aumento de produtividade. Segundo James Heckman (2017), Nobel de Economia, investir na primeira infância oferece a maior taxa de retorno socioeconômico para uma nação. A OCDE (2025) estima que políticas de apoio às famílias podem elevar o PIB per capita em até 20% no longo prazo.
Projetos de Lei
PL6216/2023 Câmara dos Deputados
PL3773/2023 Senado Federal
A Campanha PL do Pai Presente defende a aprovação de um desses dois projetos de lei: o PL6216/2023 da Câmara ou o PL3773/2023 do Senado - cujo texto substitutivo tem o mesmo teor do PL da Câmara. Ambos propõem a modernização da licença-paternidade da seguinte forma:
Ampliar Gradualmente a Licença-Paternidade
De 5 para 30 dias inicialmente, até chegar a 60 dias, permitindo uma adaptação sensata e possível ao longo dos anos.
Criar o Salário-Paternidade
Garantindo o sustento da família durante o período de licença
Estabelecer o custeio da licença pelo Estado
Assim como no caso da licença-maternidade a fim de não penalizar o empregador.
Instituir a opção por uma Licença Parcelada
Em 2 partes, para que o pai possa optar por estar presente nos primeiros cuidados e apoiar o retorno da mãe ao trabalho.
Veja os textos atualizados: PL6216/2023 e PL3773/2023​.​
Importância da presença paterna
no cuidado dos filhos
1
Desenvolvimento Seguro e Confiante
A presença ativa do pai contribui para o desenvolvimento cognitivo e socioemocional da criança, ajudando-a a se sentir segura e confiante para explorar o mundo (Raeburn, 2015).
2
Melhora no Desempenho Escolar
Crianças com pais presentes apresentam melhor rendimento escolar e menos problemas de comportamento (Carlson & Magnuson, 2011).
3
Construção da Identidade e Limites
O pai é fundamental na construção da identidade da criança, ajudando a estabelecer limites e a sensação de segurança (Maria Cecília Souto Vidigal, 2016).
4
Redução da Violência e Envolvimento com Drogas
A convivência com o pai está associada a menores índices de violência e menor envolvimento dos filhos com drogas na adolescência (Santos, 2016; Moreira, Toneli, 2015; Assis, Souza, 1999; Petrungaro, 2023).
Efeito Duradouro
Pais que tiram licença-paternidade prolongada têm maior probabilidade de permanecer envolvidos no cuidado dos filhos ao longo da vida.
1
Picos de ocitocina equivalentes aos das mães
2
Fortalecimento do vínculo afetivo
3
Mudanças cerebrais que aumentam paciência e acolhimento
4
Maior satisfação com a vida
O Cuidado como Estratégia Econômica
Investimento de baixo custo e alto retorno para o país.
Retorno Financeiro
Cada real investido na primeira infância gera até R$7 de retorno econômico.
Crescimento do PIB
Licença parental pode aumentar o PIB per capita em até 20% (R$382 bilhões).
Produtividade Empresarial
Empresas com políticas parentais têm 93% mais chance de desempenho financeiro acima da média.
Efeitos esperados de uma licença-paternidade com 30 dias no mínimo
Fortalece a amamentação
Bebês que residem com o pai têm 47% menos chance de interrupção do aleitamento materno
Previne depressão pós-parto
Suporte paterno reduz significativamente riscos de transtornos maternos
Reduz sobrecarga materna
Divisão de responsabilidades permite melhor recuperação e reinserção da mulher no trabalho
Promove saúde masculina
Pais presentes cuidam melhor da própria saúde física e mental
Diminui criminalidade juvenil
Presença paterna na primeira infância reduz índices de violência a longo prazo
Estimula o desenvolvimento saudável de jovens e crianças
Promove práticas integradas de cuidado e educação que favorecem o crescimento físico, emocional e social de crianças e no futuro de adolescentes
Melhora os índices de reinserção das mulheres no mercado de trabalho após a maternidade
Ao incentivar uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares, essa medida permite que as mães retornem ao trabalho com maior segurança e menos sobrecarga
Reduz turnover e melhora imagem pública nas empresas
Funcionários que se sentem apoiados em momentos familiares, tendem a permanecer mais tempo na empresa.
Fortalece os laços afetivos do pai com o bebê
Programas que são implementados na saúde da família, percebem que quando o pai participa do pré-natal, puerpério, bebê pré-maturo, etc, o vínculo se fortalece e as crianças tem um melhor desenvolvimento.
Como ajudar?
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#PLdoPaiPresente #LicençaPaternidadeJá #30diaséomínimo
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Referências:
Efeitos esperados de uma licença-paternidade com 30 dias no mínimo:
  1. Impactar no exercício da amamentação (SILVEIRA, LAMOUNIER, 2006; SANTOS, SOUZA, 2023; SILVA et. al. 2022; PINTO et. al. 2018; FERREIRA et. al.. 2015)
  1. O risco de interrupção do aleitamento materno nas crianças que não residem com o pai biológico é 1,47 vez em relação às que residem com o pai biológico (SILVEIRA, LAMOUNIER, 2006)
  1. Prevenir casos de depressão pós parto (SILVA, PICCININI, 2009; FRIZZO et. al. 2019; ARRAIS et. al.. 2014)
  1. Fortalecer os laços afetivos do pai com o bebê (NOGUEIRA, FERREIRA, 2012; GONÇALVES et. al., 2013; TRAGE, 2015; QUINGOSTAS, 2011; FARIA, 2016)
  1. Promover a saúde mental do homem através da satisfação nos trabalhos de cuidado (COSTA, 2007; GONÇALVES et. al., 2013; SILVA, PICCININI, 2007; FERRAZ, BOLSONI-SILVA, 2023; QUINGOSTAS, 2011; FARIA, 2016)
  1. Reduzir a sobrecarga materna (FARO et. al. 2019; FERRAZ, BOLSONI-SILVA, 2023; FARIA, 2016
  1. Estimular o desenvolvimento saudável de jovens e crianças (SALVADOR, LÓPEZ, 2022; QUINGOSTAS, 2011; FARIA, 2016; MARTINS et. al. 2022)
  1. Melhorar os índices de reinserção das mulheres no mercado de trabalho após a maternidade (GUIGINSKI, WAJNMAN, 2019; MEULDERS, 2007; LOPES, 2009
  1. Diminuir, a longo prazo, índices de criminalidade juvenil (SANTOS, 2016; MOREIRA, TONELI, 2015; ASSIS, SOUZA, 1999; PETRUNGARO, 2023)
  1. Homens que participam ativamente da paternidade cuidam melhor da própria saúde (USP, 2018) + tem dado do Ministério da Saude tb